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12/02/2019 às 10h31min - Atualizada em 14/02/2019 às 23h00min

Após decisão da Justiça, Funai convoca aprovados de concurso de 2016

A Fundação Nacional do Índio (Funai) convocou 106 servidores que haviam sido aprovados no concurso da entidade realizado em 2016, depois que uma decisão judicial permitiu que eles fossem convocados. Eles foram notificados no dia 30 de janeiro, vésperas do encerramento da validade do certame, e já estão trabalhando nas unidades selecionadas.

A convocação foi uma vitória do presidente da Funai, Wallace Bastos, que chegou ao cargo sete meses atrás. Ele já havia afirmado que era necessário chamar o excedente do concurso de 2016 para sanar as carências que a entidade passou a ter de lá pra cá. "Continuamos lutando até o último dia de validade do concurso junto aos ministérios para nomear os 50% excedentes. Precisamos atender cada vez melhor as demandas das populações indígenas", disse.

Em 2016, a Funai realizou um certame com 220 vagas de nível superior, para os cargos de indigenista especializado (202), engenheiro (7), engenheiro agrônomo (5) e contador (6). Homologado em 2017, ele teve sua validade prorrogada até o final de janeiro deste ano, quando também foram chamados apenas 100 aprovados. Quem havia passado, mas não fora convocado, entrou com pedidos liminares na justiça. As pendências se arrastaram até o começo do mês, quando a Justiça Federal atendeu as demandas tanto da entidade quanto dos aprovados.

"Apesar de não resolver, pode mitigar os danos oriundos da ausência de pessoal em número adequado para atuar no órgão indigenista, em especial nos setores que atuam com povos isolados e de recente contato, fator este não essencial para o efetivo cumprimento da medida liminar concedida na presente ação", diz um trecho da decisão judicial.

“Agora só falta o edital MP-PA para o ano de 2019 ficar perfeito”, comentou um concurseiro na página do anúncio da Funai, se referindo ao concurso do Ministério Público do Pará, que se arrasta desde o ano passado.

Pela medida, a Funai tem até o final de 2019 para alocar 106 servidores em seus respectivos cargos. Apesar de comemorar, a entidade lamentou que tenha ficado com apenas dois dias para organizar todo o processo de convocação dos excedentes -- do dia 28 ao dia 30 de janeiro. Os servidores chamados receberão um salário de R$ 6.788,31 e serão regidos pelo sistema estatutário.


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