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O Centro de Operações de Emergências (COE) em Saúde Pública de Goiás para Enfrentamento ao Coronavírus deliberou que há condições epidemiológicas para retorno às aulas presenciais. A decisão foi tomada porque os membros do COE entenderam que os dois indicadores pactuados para volta às atividades escolares já foram alcançados. A decisão será encaminhada para as autoridades competentes para a tomada de decisões legais e oficiais sobre o tema.
O retorno com menos risco foi condicionado à análise de dois indicadores: (1) queda sustentada de 15% no registro de óbitos, mantendo essa tendência de redução por, no mínimo, quatro semanas consecutivas; e (2) manter uma taxa de ocupação hospitalar em UTI inferior ou igual a 75%, pelo mesmo período citado anteriormente. O COE reúne representantes de diversas instituições e tem caráter consultivo e deliberativo.
De acordo com a deliberação do Centro de Operações, essa volta das aulas presenciais deve ser feita de forma escalonada, gradual e planejada, seguindo o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades Presenciais nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás. Após manifestação das autoridades, os gestores estadual e municipais de educação e as instituições de ensino serão responsáveis por deliberar sobre os aspectos pedagógicos e metodológicos dessa retomada, tendo autonomia para avaliar quando esse retorno será realizado.
O COE deliberou pelo retorno de 30% da capacidade das instituições, seguindo os protocolos de biossegurança e distanciamento. A medida vale para a educação infantil e para os ensinos fundamental, médio e superior. Para garantir a efetividade desse módulo de funcionamento das instituições, esses parâmetros serão reavaliados a cada 30 dias, conforme cenário epidemiológico. Os responsáveis pelas unidades de ensino devem assinar um termo de responsabilidade manifestando ciência e condições de aplicação dos protocolos de biossegurança.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc) disse que a autorização do COE de hoje vai ser analisada e a princípio existe a possibilidade de somente os alunos do segundo e terceiro anos do Ensino Médio que vão passar pela avaliação do ENEM seriam chamados para as unidades escolares. “Outra possibilidade é de ter o retorno dos alunos que não tiveram acesso a aulas no Regime Especial de Aulas Não Presenciais”.
“Está situação será debatida entre Seduc, Ministério Público, Sintego e representantes de pais e estudantes para que seja garantido o ensino/aprendizagem para os estudantes como está ocorrendo em todo o período da pandemia da Covid19”, diz a secretaria. Goiás é um dos poucos estados da federação a manter o calendário escolar durante a suspensão de aulas presenciais e com isso o ano letivo se encerra normalmente no dia 19 de dezembro.
