Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou em um discurso para centenas de prefeitos de todo o Brasil, que o governo pretende criar, ainda em 2019, um imposto único, com a união de três a cinco tributos federais.
Ainda no discurso, afirmou que os impostos e as contribuições serão compartilhados com os Estados e municípios e os governadores e prefeitos receberão a maior parte dos recursos.
Para o advogado tributarista Marco Aurélio Poffo, sócio do BPH Advogados (Blumenau/SC), a simplificação e desburocratização dos tributos são fundamentais para o crescimento e desenvolvimento do país.
O ministro também afirmou que o governo vai retirar a tributação sobre a folha de salários. Os tributos passarão a ser cobrados em outra base. “A proposta de imposto único, da mudança da tributação sobre a folha de salários e de criação de um novo pacto federativo, repartindo o bolo tributário, vem ao encontro do objetivo criado pelo governo”, ressalta Poffo.
Ainda durante o evento, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, declarou que será criado um imposto eletrônico sobre os pagamentos, que englobará as movimentações financeiras. Além disso, será imposta uma nota fiscal eletrônica sobre o setor de serviços.
“Diante das afirmações do secretário, acredito que não cabe mais aumento dos tributos, o que parece que o governo quer fazer com o setor de serviços. Não há justificativa para tributar mais, um setor que já é altamente tributado, em detrimento de outros”, explica o advogado.
“A adoção do imposto único trará como resultado imediato a redução da corrupção, a eliminação da sonegação e a redução dos custos tributários para as empresas e trabalhadores. Mas, é necessário que todos os setores ganhem com isto”, observa Poffo.
Sobre o BPH Advogados
Com mais de 18 anos de atuação no mercado e atendendo a grandes empresas dos mais diversos ramos de atividades, o BPH Advogados tem forte atuação nas áreas do Direito Tributário, Societário e Estruturação de Projetos, Cível e Contratual, Aduaneiro, Trabalhista e Planejamento Patrimonial e Sucessório, além das outras áreas jurídicas inerentes ao Direito Empresarial. Considerado um escritório boutique, que preza pelo atendimento mais próximo do cliente e melhora nas técnicas jurídicas, é comandado pelos sócios Rafael Amaral Borba, Marco Aurélio Poffo e Shirley Henn. Atualmente, tem unidades estabelecidas nas cidades de Blumenau e Lages.
