ReproduçãoO aplicativo Olho na Bomba, desenvolvido para informar o preço dos combustíveis aos motoristas, recebe a 2º versão nesta terça-feira (4). As atualizações incluem a visualização dos preços por tipo de combustíveis, métodos de pagamento, verificação do valor percentual entre etanol e gasolina, além de otimização das rotas traçadas pelos motoristas.
Desde que foi lançada em 25 de setembro deste ano, é a primeira vez que a plataforma passa por atualização. Pelo aplicativo, os usuários poderão consultar, além do combustível mais em conta, o valor mais alto. O percentual entre etanol e gasolina também será informada para os motoristas. Na ferramenta, o usuário poderá escolher a forma de pagamento e consultar a variação de preço.
“Toda a melhoria foi feita pensando no usuário. Nós recebemos vários feedback de pessoas que utilizam o aplicativo e pensamos em atender as sugestões pensando em otimizar o serviço”, explica o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor (Cao Consumidor), promotor Rômulo Corrêa de Paula.
A ferramenta, desenvolvida pelo MP-GO, com intermédio do Cao Consumidor, em parceria com a Universidade Federal (UFG) está disponível para sistema Android e IOS. Desde o lançamento, o órgão contabiliza 232.690 downloads e em média 20 mil acessos por dia.
“Esse número é bem relativo, em vésperas de feriado e aos finais de semana esse número aumenta mais, muitas pessoas vão viajar e olham no aplicativo os preços praticados pelos postos”, explica o promotor.
Denúncias
Uma das funções do aplicativo é de permitir que o próprio usuário fiscalize se os postos cumprem com os valores informados na plataforma. Caso o valor praticado seja diferente do informado, o usuário abastece, pede a nota fiscal, faz a leitura do QR CODE, e a cópia da nota é encaminhada para o MP-GO, que encaminha para o Procon Goiás que é responsável por autuar o estabelecimento.
Até a data da atualização, 506 denúncias foram realizadas na ferramenta. Destas, 289 foram procedentes, 128 improcedentes e 89 em análise.
Os valores da penalidade caso o posto descumpra a lei 19.888/2017, que obriga os postos revendedores a comunicarem ineditamente as alterações de valores cobrados pelos combustíveis pode variar entre R$600 a R$8 milhões.
“Até o momento nenhum posto foi multado, porque além da autuação existe um processo administrativo que precisa ser concluído”, explica o gerente de fiscalização do Procon Goiás, Marcos Rosa.
O MP-GO e UFG já estudam novas atualizações para o futuro, entre elas a automação da verificação de denúncias, ferramenta de análise de dados, possibilidade de denunciar postos não cadastrados e inclusão de combustível flex.
“O Projeto Olho na Bomba concretiza os direitos a informação e a livre escolha, até então acessíveis aos consumidores apenas em teoria. É uma importante ferramenta de combate a condutas anticoncorrenciais a ser utilizada pelos órgãos de defesa do consumidor. Sua implementação no setor de combustíveis representa grande estímulo à concorrência e representa grande esforço na redução dos preços praticados pelos postos revendedores”, explica Rômulo.
