14/09/2023 às 10h46min - Atualizada em 14/09/2023 às 10h46min

Mais de 200 prefeitos participam em Goiânia de ato pela autonomia financeira dos municípios

Prefeitua de Corumbaíba declara ponto facultativo e participa de protesto da grave crise financeira que afeta os municípios

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Foto: Carlos Costa
Evento realizado na Assembleia Legislativa de Goiás é parte de uma mobilização nacional em que gestores municipais reclamam da queda na arrecadação de impostos e repasses de verbas para as prefeituras, situação que ocorre desde meados do ano passado.
 

Prefeitos, gestores e diversas lideranças políticas de Goiás participaram na manhã desta quarta-feira (13/9) do Dia Estadual de Protestos pela Autonomia Financeira dos Municípios. Realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o evento faz parte de uma mobilização nacional e reuniu, além de prefeitos e gestores municipais, várias lideranças políticas do estado, que se manifestaram em voz praticamente uníssona, destacando as várias dificuldades que enfrentam em seus municípios.

O evento contou com participação do governador Ronaldo Caiado (UB) e do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), além de diversos deputados estaduais. A iniciativa foi liderada pela Federação Goiana de Municípios (FGM) e Associação Goiana de Municípios (AGM). Os prefeitos alegam queda significativa no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios, uma das fontes de arrecadação de impostos, e outras receitas, o que, segundo eles, vem ocorrendo desde meados de 2022.

“Esse evento mostra a força do municipalismo no estado, com 212 prefeitos presentes, representando todos os 246 municípios representados, o que demonstra que estamos vigilantes, atentos, mobilizados para que nossas pautas sejam atendidas”, comentou Haroldo Naves, presidente da FGM e prefeito de Campos Verdes. Segundo ele, novas mobilizações nacionais estão agendadas para ocorrer em Brasília e nas capitais.

Durante o evento, o governador Ronaldo Caiado compartilhou experiências e desafios enfrentados por prefeitos, destacando sua solidariedade e compromisso em apoiar as administrações municipais. Ele reforçou a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo para superar a crise financeira que afeta os municípios.

Caiado lembrou que, ao assumir o governo de Goiás, encontrou uma situação desafiadora: com folhas de pagamento atrasadas e dificuldades para manter as contas em dia.

“Então eu não falo da boca para fora, falo como um homem que não dormia um dia, porque toda hora eu andava e alguém pedia para pagar o atrasado”, disse, ao ressaltar a importância dos gestores municipais para a governança eficaz do Estado.

Em sua fala, Bruno Peixoto trouxe à tona preocupações relacionadas à crise financeira que afeta os municípios goianos e destacou a importância de adotar medidas concretas para aliviar a situação das prefeituras diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele ressaltou a adoção de uma série de medidas e, dentre elas, propôs uma análise conjunta da Constituição, a suspensão dos pagamentos de precatórios por um ano.

Peixoto ressaltou ainda que o apoio dos deputados estaduais é fundamental para promover essas mudanças legislativas e garantir soluções efetivas para os municípios. “A importância da parceria entre a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas dos Municípios, na orientação e auxílio aos gestores, é essencial para lidar com a crise”, disse.

Em Corumbaíba a administração municipal participou da mobilização decretando ponto facultativo devido à queda dos recursos, mantendo apenas os serviços essenciais em funcionamento. O prefeito Rodrigo Cebola falou das dificuldades que vem enfrentando dia após dia e que será necessário cortar na carne para que consiga atender os serviços essenciais. Momento difícil mas que com fé em Deus será superado afirmou o prefeito.   
  
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