Bibliotecas escolares são escassas na maioria das escolas paulistas, diz pesquisa

O Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB-8) revelou na última quarta-feira (9), durante o “I Fórum de Bibliotecas Escolares: construção de políticas públicas para formação cidadã”, o relatório técnico de uma pesquisa que tem o objetivo de trazer um retrato das bibliotecas escolares no cenário paulista.

A pesquisa trouxe dados alarmantes. Apenas 7% das escolas pesquisadas contam com bibliotecas, em desacordo com a Lei 12.244/10 que regulamenta que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil tenham bibliotecas, com profissionais bibliotecários. 

A pesquisa foi respondida no período de fevereiro a setembro de 2022 por 583 diretores de escolas públicas municipais e estaduais com mais de 400 alunos de cidades acima de cinco mil habitantes das 16 regiões administrativas do Estado de São Paulo.  

O relatório do Mapeamento das Bibliotecas Escolares do Estado de São Paulo confirma, no Estado mais rico do Brasil, a tendência quase absoluta da presença de salas de leituras, sob a responsabilidade de outro profissional, ainda assim, 16% dessas salas estão desativadas. 

Segundo a presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo, Ana Cláudia Martins, a biblioteca escolar tem papel fundamental na construção intelectual, social, cultural e da cidadania e é um direto dos alunos, pais e comunidade. “São treze anos que a Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares foi aprovada, mas não é respeitada pelo poder público”, salientou Ana Cláudia Martins.

O relatório apontou ainda que a biblioteca escolar nunca esteve presente nos projetos de construção da maioria das escolas brasileiras. E que a sala de leitura acabou sendo um subterfúgio utilizado pelo Estado para cumprir as legislações referentes às bibliotecas escolares.

Outro dado alarmante é que somente 26% das escolas públicas paulistas entrevistadas oferecem atendimento em tempo integral. Vale destacar que 58% oferecem atendimento no período da manhã/tarde, deixando grande parte da comunidade escolar que frequenta a escola no período noturno desprovida de espaço para desenvolver as suas atividades informacionais e acadêmicas.

Áreas físicas
A área física de uma biblioteca deve dar condições de receber com dignidade e salubridade funcionários, estudantes e comunidade escolar. Na contramão, a pesquisa destaca que 50% dos espaços das bibliotecas/salas de leitura apresentam área física menor que 50m², números que não combinam com a 5ª lei de Ranganathan, que salienta que a biblioteca é um organismo em crescimento. As salas de leituras/bibliotecas devem ter uma metragem adequada, pois, acondicionam acervos distribuídos por programas de livros da SEDUCSP e pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), além de prever um espaço para convivência e projetos de disseminação da leitura. 

Outra preocupação de diretores que responderam à pesquisa é ter a função do equipamento desviado, como contou em seu depoimento uma das diretoras que participaram da pesquisa. “A escola se tornou PEI em 2022, necessitando desativar a Sala de Leitura para colocar sala de aula em razão de termos passado de 10 para 14 salas de aula, uma vez que os alunos ficam das 7h às 16h na escola”.

Acervo das bibliotecas/salas de leitura
O desenvolvimento de coleções em uma biblioteca escolar/sala de leitura é fundamental, pois, é necessário oferecer um acervo diversificado que correspondam aos anseios da comunidade escolar. Na contramão, foi verificado que apenas 20% das bibliotecas escolares/salas de leitura possuem livros literários em seus acervos. 

E a origem da maior parte do acervo nas bibliotecas escolares pesquisadas, 45%,  é oriunda do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) um programa federal responsável pela aquisição e distribuição de livros didáticos, pedagógicos e literários para as escolas. 

Além de um bom acervo é fundamental que ele seja muito bem organizado, facilitando a busca dos materiais procurados. Infelizmente, a pesquisa aponta que 45% ainda realizam o registro manualmente. “Querem vender um modelo de escola do século XXI, mas na realidade ainda estamos em busca de concretizar o essencial nas escolas”, salientou Marcos Antonio de Araújo, diretor administrativo e coordenador da Comissão Temporária de Biblioteca Escolar do CRB-8.

Outros pontos que foram abordados na pesquisa foram a iluminação, acessibidade e organização desses espaços. Na maior parte das vezes, muitos problemas foram apontados. 

Pesquisa em Santa Catarina trouxe conquistas
A pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo (CRB-8) utilizou a metodologia do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de Santa Catarina(CRB-14) que teve resultados políticos.

“Conseguimos 59 vagas para bibliotecários nas coordenadorias regionais da educação de Santa Catarina a partir dessa pesquisa, por pressão do Ministério Público. Temos acompanhado o trabalho desses bibliotecários e estamos vendo escolas com bibliotecas mais organizadas, desenvolvendo atividades e mediação de leitura e são tantas as atividades que iremos publicar agora relatos de bibliotecários em um Ebook”, contou Maria Lourdes Blatt Ohira, que como coordenadora do Grupo de Pesquisa do CRB-14, em Santa Catarina, implantou o mapeamento das escolas no período de outubro de 2020 a fevereiro de 2021. 

Ela conta que não viu grandes diferenças entre a realidade das escolas de São Paulo e Santa Catarina. “A mesma precariedade em algumas escolas de Santa Catarina também a gente encontra em São Paulo e vai encontrar em outros estados do Brasil. Falta espaço físico, acessibilidade, acervos atualizados, ausência de profissional bibliotecário, entre outros”.

Maria Lourdes Blatt Ohira, hoje na Coordenação da Comissão de Bibliotecas Escolares e Públicas do Conselho Federal de Biblioteconomia(CFB), levou essa experiência de Santa Catarina e São Paulo como uma ação da Comissão com a proposta que todos os Conselhos Regionais apliquem em seus estados.

O relatório com o Mapeamento das Bibliotecas Escolares do Estado de São Paulo pode ser acessado na integra no site do CRB-8

Serviço: 
“I Fórum de Bibliotecas Escolares: construção de políticas públicas para formação cidadã”

24.08.2023 (5ª feira),19h, Bibliotecas Escolares: humanidades digitais
Local: Auditório da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo – FESPSP - Endereço: Rua General Jardim, 522 - Vila Buarque, São Paulo - SP, 01223-010
Inscrição: https://www.even3.com.br/i-forum-de-bibliotecas-escolares-painel-3-353046/

01.09.2023 (6ª feira) - 19h, Bibliotecas Escolares: políticas públicas
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP - Endereço: Palácio 9 de Julho - Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Moema, São Paulo - SP, 04097-900
Inscrição: https://www.even3.com.br/i-forum-de-bibliotecas-escolares-painel-4-353049/