O esforço fiscal promovido pelo Governo de Goiás para conter despesas e garantir os investimentos para os próximos anos, voltou a ser citado na imprensa nacional. Na reportagem “Estados imitam governo federal e adotam teto para conter despesas”, o jornal Folha de S. Paulo, do último domingo (22), se refere a Goiás como um dos Estados que adotaram ações semelhantes ao teto de gastos do governo federal.
Entrevistado pela repórter Estelita Hass Carazzai, o secretário de Gestão e Planejamento de Goiás, Joaquim Mesquita, afirmou que o Programa de Austeridade pelo Crescimento, que tem como objetivo a sustentabilidade fiscal do Estado a médio e longo prazo, "é um olhar para o futuro”. “É a consolidação definitiva do ajuste fiscal", resumiu.
A reportagem destacou ainda que, em Goiás, os recursos destinados a investimentos serão preservados e podem ultrapassar o teto estipulado. A Folha de S. Paulo também lembrou que o teto de gastos deve ser votado pela Assembleia Legislativa após o retorno do recesso parlamentar.
O texto explica que o projeto do governo goiano estipula como teto do crescimento de despesas a variação da inflação anual, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou a variação da receita corrente líquida (o que for menor). Em quadro comparativo com medidas adotadas por outras unidades da federação, o jornal lembra que a proposta de Goiás tem validade de 10 anos.
O teto de gastos que será votado pela Assembleia Legislativa de Goiás é o complemento das medidas tomadas no início deste ano. Decretos publicados no dia 1º de janeiro resultaram na diminuição de aproximadamente 1,3 mil cargos comissionados, além da extinção de conselhos, superintendências executivas, subsecretarias e contratos temporários.
A expectativa do governo, com a aprovação do teto de gastos pelo Legislativo, é atingir uma economia de aproximadamente R$ 1 bilhão. De acordo com Joaquim Mesquita, essas mudanças estruturais tornam as condições fiscais e financeiras do Estado muito mais favoráveis para 2017.
O ajuste fiscal imposto pelo governador Marconi Perillo teve início em 2015. Marconi determinou um ajuste fiscal realista, antecipando a crise econômica, e conseguiu fazer de Goiás um dos Estados menos afetados. O Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás dá continuidade às ações de ajuste econômico do Estado, além de abrir caminho para novos pedidos de empréstimos no mercado com o aval do Tesouro Nacional.
Mencionadas por diversos especialistas e publicações nacionais, a redução e racionalização dos gastos públicos renderam destaques da economista Miriam Leitão, do jornal Estadão, O Popular, Folha de São Paulo, entre outros.
