03/05/2022 às 18h12min - Atualizada em 04/05/2022 às 00h00min

‘O Clube das Babás’ e a ideologia de gênero para crianças

*Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

SALA DA NOTÍCIA Por Danielle Corrêa, advogada especializada em Direito de Família

Nesta versão contemporânea da série de livros de Ann M. Martinn, disponível na Netflix, cinco amigas se lançam no mundo dos negócios com uma agência de babás. O quinteto é formado por Krist, Mary-Anne, Claudia, Stacey e Dawn. Cada episódio da série infanto-juvenil é narrado por uma das garotas e na visão delas é construído um enredo sobre assuntos delicados que são tratados de forma super educativa. 

Os temas vão desde as complicações em mentir para os pais, a descoberta do amor, a convivência com problemas de saúde, como diabetes, pais divorciados e curiosidades do universo LGBTQIA+. As histórias envolvendo essa comunidade são abordadas com tamanha sabedoria e sensibilidade que é de se ficar admirado. 

Começando pela personagem Dawn, que entra lá pelo quarto episódio da primeira temporada e tem os pais divorciados. Seu pai é homossexual e tem um namorado e isso é tratado de maneira muito natural. Outra situação se passa durante as férias de primavera de Stacy e a Mary-Ann, quando elas saem da cidade para um trabalho e acabam conhecendo um menino que timidamente revela ter atração por outro menino do acampamento de teatro, do qual faz parte. Como bem se sabe, é nessa idade, da saída da infância, para o início da puberdade, que os primeiros interesses amorosos começam a se manifestar. O que foi retratado com muita naturalidade pelas meninas que compreenderam a situação e a pureza do sentimento revelado pelo menino. 

E agora, a parte mais legal da primeira temporada: em um episódio Mary-Ann é contratada para cuidar de uma menina chamada Bailey. Durante o trabalho ela entende que a criança é uma menina trans. A protagonista aceita muito tranquilamente a situação e, mais do que isso, em um certo momento Bailey acaba adoecendo e Mary-Ann precisa levá-la ao hospital. No local, a equipe não tem o devido preparo para lidar com transgêneros e trata a criança como um menino. A babá não se conforma e não se cala, confronta os profissionais da saúde e dá uma lição de respeito e empatia. O mais interessante disso tudo é que a criança que interpreta a Bailey na série, a Kai Shappley, de apenas 9 anos, é de fato transgênero. 

Segundo as entrevistas concedidas pela Kimberly, mãe de Kai, a história da personagem tem muito a ver com a história real da menina. Elas descobriram muito cedo que ela era transexual. Quando Kai tinha por volta de 3 anos, só se identificava com símbolos do universo feminino e falava várias vezes ao dia que era uma menina. A mãe alega que muitas pessoas apontavam que Kai fosse um menino gay e apenas uma amiga de Kimberly falou sobre a possibilidade dela ser transgênero. A mãe da criança passou a consultar especialistas para acompanhá-la no processo de transição que iniciou quando ela ainda tinha 4 anos. E, desde então, Kai e sua mãe têm lutado contra o preconceito e a transfobia. 

Assim como Kai, a maioria das pessoas trans, se percebem assim ainda na infância, porém, mesmo sendo a fase mais importante da nossa construção afetiva e subjetiva, também é o período que, por vezes, somos mais negligenciadas(os). No geral, é comum observarmos crianças sendo impedidas, silenciadas, sempre que tentam emitir alguma opinião ou expressar seus sentimentos. Esse comportamento adulto quando normalizado, faz com que essas crianças se sintam ridicularizadas e passem a acreditar que suas opiniões e percepções do mundo não valem nada. 

Quando falamos então de autopercepção infantil para as questões de gênero, a situação fica ainda mais difícil. A opinião infantil, sobre qualquer assunto é desqualificada, imagine quando uma criança declara que se percebe diferente do gênero de nascimento? Basta conversarmos com algumas pessoas transgênero e veremos quantas delas irão relatar que tentaram falar sobre isso com os pais e cuidadores, mas só conseguiram ser ouvidas bem mais tarde. A maioria delas não receberam crédito ou foram levadas a profissionais que também não entendiam sobre essa transição e que classificavam isso apenas como uma questão de sexualidade.

No entanto, a história vai muito além da falta de informação e preconceito da nossa sociedade. A verdade é que crianças trans existem, sempre existiram e precisam ser vistas e acolhidas como são, e negá-las é uma forma de violência. Crianças trans não estão confusas ou querendo chamar atenção, apenas não se sentem confortáveis nos seus corpos. E por conta desse desconforto, podem vir a se isolarem, ficarem mais inibidas e até desenvolverem uma depressão. 

Quando falamos de crianças trans, falamos de crianças ainda mais vulneráveis por todo o estigma que carregam e é por isso que devemos reforçar a divulgação de informações sobre o tema, clareando e trazendo consciência para a população, bem como, protegê-las e assegurar seus direitos. Por mais óbvio que pareça, é sempre bom relembrar que as crianças transgênero têm direito ao livre desenvolvimento da personalidade. 

Bem se sabe que muitos pais e familiares negam a transexualidade dos filhos, o que pode deixar traumas que vão acompanhá-los por toda a vida. Nesses casos, a autoridade parental tem limites, ela não pode infringir os direitos da criança. Qualquer tentativa de submissão da criança/adolescente a terapias de “reversão” ou “cura” pode ser penalizada visto que esse tipo de terapia é proibida pelo Conselho de Psicologia e também foi declarada proibida pelo STF em 2019 (RCL 31818). 

As crianças trans também têm direito de alterar seu nome e seu gênero no seu registro civil, se assim desejarem. Isso pode ser feito por meio de ação judicial, sob a representação dos pais, onde a criança será ouvida e acompanhada por profissionais qualificados, para que o seu melhor interesse seja atendido. Também é possível inserir apenas o nome social no documento, mas essa alternativa acaba por expor a transgeneridade da criança. 

É importante esclarecer, ainda, que as crianças e adolescentes trans menores de 16 anos não fazem cirurgias nem tomam hormônios. Elas passam apenas pela transição social e somente depois podem escolher se querem ou não realizar algum tipo de terapia hormonal ou cirurgia. Nesse caso, quando acontece a chegada da puberdade, com o devido acompanhamento multidisciplinar e dos pais, poderá ser feito o uso de supressores hormonais para retardar os efeitos, proporcionando mais tempo para seu desenvolvimento, e facilitando a decisão que será tomada depois, de parar a supressão ou iniciar o uso de hormônios. 

Por fim, vale a pena frisar que a falta de familiaridade e de conhecimento sobre o tema é o que mais afeta a forma como muitos pais e a própria sociedade reage quando um filho se percebe como transsexual, principalmente quando ainda está em desenvolvimento. Mas saiba que acolher significa, antes de tudo, ouvir e respeitar aquilo que seu filho traz sobre como ele se percebe, se identifica e quer ser tratado. E a verdade é que, a falta de aceitação dos familiares não vai mudar a identidade de gênero do filho, mas vai gerar muito mais sofrimento e impedir que ele receba o afeto e o apoio muito necessário para que ele possa ter segurança de ser quem é. 

Por isso, procurar compreender com maior lucidez sobre identidade de gênero e transsexualidade é fundamental para todos nós. Nosso papel enquanto pais e cidadãos na sociedade, não é o de tentar reverter ou controlar a identidade das nossas crianças, e sim estar ao lado delas - apoiando, protegendo e garantindo sua liberdade de existir, indiferente das escolhas de gênero que façam.

 

*Danielle Corrêa é advogada desde 2007, com pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Membro da OAB-SP e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

contato@daniellecorrea.com.br

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