17/02/2022 às 17h25min - Atualizada em 18/02/2022 às 00h00min

Governo Federal reconhece situação de emergência em mais nove cidades atingidas por chuvas intensas

Municípios estão localizados nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Nesta quinta-feira também foi reconhecido o estado de calamidade pública em Petrópolis (RJ)

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O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em mais nove cidades do País atingidas por chuvas intensas. A portaria com os reconhecimentos foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU). 

A maior parte dos municípios está no estado da Bahia. São eles: Lajedo do Tabocal, Matina, Muquém de São Francisco, Planaltino, Tanque Novo e Ubaitaba. Também entraram em situação de emergência as cidades de Faina, em Goiás, Passa Tempo, em Minas Gerais, e Jaú, em São Paulo.

Ainda nesta quinta-feira, o MDR reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Confira portaria do DOU neste link.

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Como obter recursos federais

Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

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Fonte: https://brasil61.com
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