21/11/2020 às 09h15min - Atualizada em 21/11/2020 às 09h15min

Ministério Público requer que prefeito eleito em Araguari não seja diplomado

gazetadotriangulo
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.A Promotora Eleitoral, Cristina Fagundes Siqueira, destacou que se caracteriza abuso de poder econômico sempre que houver o uso de recursos materiais ou humanos, fora do círculo permissivo da legislação eleitoral, com o objetivo de obter vantagem para candidato.

.A Promotora Eleitoral, Cristina Fagundes Siqueira, destacou que se caracteriza abuso de poder econômico sempre que houver o uso de recursos materiais ou humanos, fora do círculo permissivo da legislação eleitoral, com o objetivo de obter vantagem para candidato.

 
A Promotora Eleitoral, Cristina Fagundes Siqueira, destacou que se caracteriza abuso de poder econômico sempre que houver o uso de recursos materiais ou humanos, fora do círculo permissivo da legislação eleitoral, com o objetivo de obter vantagem para candidato.


O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através  da Promotoria Eleitoral de Araguari, informou na tarde desta sexta-feira, por meio de nota à imprensa, que propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral em que requer a cassação de diploma e inelegibilidade por oito anos, contados a partir da eleição de 2020, dos candidatos a prefeito e vice-prefeita do município de Araguari, eleitos no último dia 15 de novembro.

De acordo com a nota do MPMG, os investigados “violaram o princípio democrático e da isonomia no processo eleitoral”, visto que os candidatos usufruíram de apoio político e econômico do terceiro investigado, que, por sua vez, comanda um grupo de empresas “que desenvolvem importantes atividades de saúde e educação no município”.

Dentre os pedidos, o Ministério Público requer a procedência, ao final da investigação, para que todos os investigados sejam apenados com sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes, bem como a a cassação dos diplomados, com a consequente realização de novas eleições.

A Promotora Eleitoral Cristina Fagundes Siqueira destacou, na ação, que “caracteriza-se abuso de poder econômico sempre que houver o uso de recursos materiais ou humanos fora do círculo permissivo da legislação eleitoral com o objetivo de obter vantagem para candidato, partido ou coligação, comprometendo a legitimidade e normalidade da eleição”.

A assessoria da chapa eleita emitiu nota à imprensa aduzindo que a referida ação ainda está em análise, “mas temos certeza que tudo que ocorreu nas eleições está dentro da legalidade “, finalizou.

Renato Carvalho e Maria Cecilia foram eleitos no domingo, 15, com poucos mais de mil votos a frente do segundo colocado (26.981 contra 25.771 votos).


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