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13/05/2019 às 21h17min - Atualizada em 19/05/2019 às 17h37min

​Investimento EB-5 para obtenção do Green Card pode mudar em setembro e investimento passar de US$ 500 mil para cerca US$ 900 mil

Você é um investidor estrangeiro interessado em receber seu Green Card dos EUA por meio de investimento imobiliário? O Programa EB5 pode ser perfeito para você.
 
Hoje a forma mais rápida para conseguir o Green Card, a residência permanente americana, é o visto de investimento EB-5. Os beneficiários do Green Card podem trabalhar nos Estados Unidos e têm os mesmos direitos de cidadãos americanos com relação à possibilidade de trabalhar livremente, educação infantil gratuita ou concorrer a bolsas de estudo e credito estudantil em faculdades, por exemplo. Cônjuge e filhos menores de 21 anos também se beneficiam com a obtenção do Green Card com o visto EB-5. Aproximadamente 10.000 Green Cards estão disponíveis por meio do programa EB-5 a cada ano.
 
“O programa de visto EB-5 através do investimento em um centro regional é um dos caminhos mais flexíveis para a obtenção do Green Card. Você não precisa gerenciar as operações diárias do projeto no qual está aplicando o investimento e não há a necessidade de morar na região onde o investimento é feito. Além disso, os fundos podem vir de qualquer fonte estrangeira legal ou americana; incluindo presentes, empréstimos e acordos de divórcio” afirma o advogado especialista em direito internacional Leonardo Leão, da Leao Group Consulting.
 
O Brasil encabeça na América do Sul os países que mais recebem vistos EB-5 pelos Estados Unidos (EUA). Em 1990, o Congresso criou a quinta categoria de visto de imigrantes preferencial baseada no emprego (EB-5) para investidores estrangeiros qualificados que buscam investir em um negócio que beneficie a economia dos EUA criando ou preservando pelo menos 10 trabalhos de tempo. Assim, nasceu o programa EB-5. O montante inicial necessário para os estrangeiros investirem é de US $ 1 milhão. No entanto, se um investimento está em uma área de emprego direcionada (TEA), o valor do investimento é reduzido pela metade para US $ 500.000 dólares.
 
O valor de US$ 500 mil em investimentos para obter o EB5 está mantido até 30 de setembro, mas isso pode mudar, pois o Congresso Americano já votou, aprovou e sancionou a mudança para US$ 925 mil, que já foi adiada mais de uma vez, mas promete se consolidar dessa vez.
 
Existe uma pressão enorme de alguns congressistas que criticam as atuais condições do programa. Por outro lado, existem grandes grupos econômicos que vem se beneficiando dos recursos aportados pelos investidores estrangeiros em projetos vinculados ao programa para obtenção do Green Card.
 
“Quem quer investir e morar nos Estados Unidos, para aproveitar os benefícios do visto EB-5, é melhor solicitar agora, a regra para obtenção da residência permanente através do referido visto é a mesma desde os anos 90 e há uma enorme pressão para a elevação dos valores de investimento requeridos”, alerta Leonardo Leão.
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