O Governo de São Paulo entregou neste sábado (21) a regularização fundiária de 1.026 imóveis populares no município de Santo André, no ABC paulista. O investimento estadual na iniciativa que assegura a posse de moradias e lotes para as famílias beneficiadas foi de R$ 4 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU).
“A regularização é um dos grandes pilares do plano habitacional, porque é a forma de o Estado reconhecer o esforço que as pessoas fazem para pagar a prestação da sua unidade habitacional, comprar um lote de terreno e construir, ao longo de anos, a sua casa”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, na solenidade de entrega dos títulos fundiários.
Ainda na cerimônia, o secretário reforçou as iniciativas da gestão estadual com relação à área da habitação. “O nosso plano é fazer 200.000 unidades habitacionais ao longo dos quatro anos”, declarou. Somente na cidade de Santo André, mais de R$ 500 milhões estão sendo investidos para fazer a regularização de 19.000 unidades e viabilizar a construção de outras 3.000 unidades habitacionais novas que já estão em produção.
A CDHU promoveu a regularização fundiária dos empreendimentos Santo André A12, com 200 apartamentos, e Santo André A15, com 144 habitações, além de 682 lotes do núcleo Cruzado, que já tinham sido urbanizados pelo órgão estadual.
Com a regularização, os moradores recebem os títulos dos imóveis e passam a ser legalmente proprietários de suas casas, que antes estavam em situação irregular.
Maria Aparecida Bueno, de 68 anos, é aposentada e mora no Jardim Santo André há 20 anos. Com o título em suas mãos, celebrou. “Realizei meu sonho de pegar esse documento. Estou muito feliz, pois agora vou dormir sossegada”, declarou.
Além de garantir segurança jurídica, as famílias são beneficiadas com o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da propriedade e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
A área de intervenção do Programa de Urbanização Integrada do Jardim Santo André tem aproximadamente 1,5 milhão de m² e é composta por seis núcleos de comunidades: Lamartine, Dominicanos, Cruzado, Missionários, Campineiros e Toledanos. Até o momento, 3.525 famílias foram beneficiadas com novas moradias e outras 1.705 com obras de urbanização.
Ação Solidária
O evento de entrega de títulos de regularização fundiária em Santo André também contou com uma ação de conscientização quanto à importância de doar sangue, em parceria com o Banco de Sangue de Santo André e com o Banco de Sangue de São Paulo. Foram distribuídos para as mais de mil famílias presentes panfletos com as orientações para a doação, reforçando, assim, o compromisso do governo de São Paulo de salvar vidas.
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