Agência Assembleia de NotíciasSerão realizados seis encontros presenciais, no período matutino, com intuito de qualificar de acordo com métodos jurídicos e científicos, referente à instituição de políticas públicas por iniciativa parlamentar, de modo a abordar os limites e as possibilidades desse domínio de atuação assim como os critérios necessários para que essa atividade ocorra de forma eficaz, eficiente e efetiva.
A aula inaugural de hoje foi ministrada pelo pós-doutor na área de teoria do direito, Saulo de Oliveira Pinto Coelho. Ele começou explanando que políticas públicas são estratégias, planos, ações e decisões tomadas por governos e autoridades públicas para abordar problemas que afetam a sociedade como um todo. “Desempenham um papel fundamental na governança de um país e impactam profundamente a vida da população”, pontuou.
Saulo afirmou que, ao final da aula, os estudantes sairão tendo noção básica do processo de políticas públicas e aspectos de governação, diretos fundamentais e o princípio da legalidade. “O curso pode ser muito produtivo, pois os alunos são assessores parlamentares e servidores da Casa e contribuem diretamente com o legislar, assim saberão melhor servir a população.”
