Quando uma empresa pratica algum crime fiscal, uma pessoa sofre um golpe financeiro ou recebe uma vantagem financeira indevida, é aberto um boletim de ocorrência por meio da Polícia Civil. Posteriormente, com as investigações, o caso vira um inquérito policial e, então, é encaminhado ao Núcleo de Crimes Contábeis do Instituto de Criminalística (IC), para ser periciado por um perito contador.
Caso haja a comprovação do crime financeiro ou contábil, o caso pode se tornar estelionato, apropriação indébita, furto, sonegação, peculato, usura, crime de responsabilidade, crime fiscal, ou qualquer outro tipo de crime que exista motivação financeira.
Este é o trabalho do Ailton Pereira, formado em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Com o pai, irmãos e outros membros da família policiais, ele é perito criminal há 17 anos no Núcleo de Crimes Contábeis do IC.
“Nós aqui identificamos qual foi o montante do crime e o período em que foi roubado, porque às vezes não é a única vez. Às vezes, uma pessoa que trabalha na área financeira de uma empresa vai usurpando valores pouco a pouco da empresa, até que seja um montante muito grande”, explica Ailton.
Além disso, o profissional é responsável por realizar perícias de infrações penais que necessitam de exame em matéria fiscal, contábil ou administrativa. Ele propõe normas para a realização de exames periciais e para a elaboração dos respectivos laudos na área de atuação. A Perícia Contábil é o conjunto de procedimentos técnicos que tem como objetivo a emissão de laudo criminal sobre questões contábeis para comprovação do crime.
Perito Criminal Contábil
O trabalho do perito contador necessita de poucos equipamentos e materiais, já que as apurações são feitas a partir do conhecimento qualificado do profissional da área. Por isso, a análise fiscal e o levantamento de dados se tornam as partes mais complicadas da função. Os peritos analisam processos e inquéritos físicos ou digitais, que podem ser por meio de CDs/DVDs, pen drives ou pilhas de papel.
Para que isso seja feito com excelência, é preciso que os profissionais da área sejam bacharéis de contabilidade, que prestaram concurso público para ingressar na corporação. Além dos conhecimentos contábeis, eles são formados na Academia de Polícia Civil.
“Temos muito trabalho, atendemos todo o Estado de São Paulo, mas é como eu costumo dizer, principalmente nas aulas, todo crime deixa um vestígio. No nosso caso, deixa débitos e créditos”, comentou Ailton.
Quando questionado sobre as ocorrências mais complicadas, ele relata sobre os casos envolvendo idosos. Muitas destas situações envolvem disputas familiares sobre os bens de pessoas idosas e na maioria das vezes, por falta de documentação, são difíceis de obter a comprovação de crime.
Em média, a SPTC atende mais de 800 ocorrências envolvendo crimes contábeis ou de motivação financeira. Além do Ailton, outros 11 peritos atuam na elucidação desses crimes.
Núcleo de Crimes Contábeis
O Núcleo de Crimes Contábeis é parte do Instituto de Criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) do Estado de São Paulo.
Está subordinado ao Centro de Perícias, que além deste, engloba os Núcleos de Acidentes de Trânsito, Crimes Contra o Patrimônio, Crimes Contra a Pessoa, Documentoscopia, Engenharia, Perícias Especiais, Identificação Criminal e Perícias de Informática. Também conta com os Núcleos de Perícia Criminalística da Capital e Grande São Paulo (17 equipes) e Interior (40 equipes).
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