O Decreto do Imperador abrangia “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”, e defendia a descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até sobre como os professores deveriam ser contratados.
A primeira contribuição da Lei de 15 de outubro de 1827 foi a de determinar, no seu artigo 1º, que as Escolas de Primeiras Letras (hoje, ensino fundamental) deveriam ensinar, para os meninos, a leitura, a escrita, as quatro operações de cálculo e as noções mais gerais de geometria prática.
Já para as meninas estava excluído o ensino de geometria, em vez disso, elas aprendiam as prendas (costurar, bordar, cozinhar etc), ou seja, eram treinadas para ser donas de casa.
Em 1947, 120 anos após esse decreto, um professor paulista teve a ideia de transformar a data em feriado e iniciou a tradição de homenagear os professores no dia 15 de outubro, em referência ao decreto de D. Pedro I. E advinha: A ideia do Professor era criar um feriado (sim, brasileiros sempre gostaram dos feriados).
O período letivo do segundo semestre escolar ia de 1º de junho a 15 de dezembro, com apenas dez dias de férias em todo o período, o que deixava professores e alunos cansados pela extensão do período.
Então um pequeno grupo de quatro professores, liderados por Samuel Becker, tiveram a ideia de organizar um dia de folga, para amenizar a rotina escaldante. O dia também serviria como uma data para se analisar os rumos do restante do ano letivo. Foi então que o professor Becker sugeriu que esse encontro acontecesse no dia 15 de outubro. A sugestão foi aceita e a comemoração teve presença maciça de professores e alunos, que levavam doces de casa, para uma pequena confraternização.
O discurso do professor Becker, além de ratificar a ideia de se manter na data um encontro anual, ficou famoso pela frase “Professor é profissão. Educador é missão”. A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.
O Decreto definia a essência e razão do feriado: “Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias”.
